Data de apresentação 25/08/2026 11:07:26
 N° Processo 1621/2026
 N° Protocolo 1733/2026
 ID 33399
 Ementa

"O Vereador Reginaldo Rocha Santana (Rochinha), no uso de suas atribuições previstas no artigo 133 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Embu das Artes que determine à Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com a Secretaria Municipal de Esportes e Cultura, a realização de estudos técnicos, administrativos e orçamentários visando à criação de Espaços de Atividades Esportivas e Culturais Adaptadas para Egressos de Tratamento Clínico e Terapêutico, voltados especialmente às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Síndrome de Tourette e outros Transtornos de Conduta."

 Autoria

Rochinha;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação