PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 41/2026

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Data de apresentação 31/08/2026 15:41:42

N° Processo 1657/2026

N° Protocolo 1770/2026

ID 33451

Ementa

“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes a Fabiano Aparecido Braz”.

Autoria

Abel Arantes;

Situação

Tramitando

Recebimento: 01/09/2026	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/09/2026	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 01/09/2026 09:13:58	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 31/08/2026 16:36:11	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 26ª Sessão Ordinária - 02/09/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/08/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 31/08/2026 15:41:42	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital