PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 139/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 03/12/2025 16:42:05

N° Processo 2390/2025

N° Protocolo 2525/2025

ID 31440

Ementa

Institui o Programa Municipal de Divulgação de Animais Perdidos no Município de Embu das Artes, e dá outras providências.

Autoria

Leo Novais;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 04/12/2025 10:45:48	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 40ª Sessão Ordinária - 10/12/2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/12/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 03/12/2025 16:42:06	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital