Tipo: Projeto de Lei Autor: Renato Oliveira 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 4/2023
ALTERA A TABELA DO DECRETO Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: 93 ID: 19236 Data: 23/01/2023 16:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS
Processo N°: 1551/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 19069 Data: 12/12/2022 13:28:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 14/2022
ALTERA A LEI Nº 2116 DE 13 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 259/2022 Protocolo N°: 259 ID: 17602 Data: 07/03/2022 12:24:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página