Tipo: Projeto de Lei Autor: Renato Oliveira 
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Projeto de Lei n° 56/2023
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 686/2023 Protocolo N°: 686 ID: 20696 Data: 15/05/2023 11:40:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 25/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 452/2023 Protocolo N°: 452 ID: 20062 Data: 28/03/2023 15:07:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 24/2023
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 451/2023 Protocolo N°: 451 ID: 20061 Data: 28/03/2023 15:05:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 23/2023
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA VOLTA ÀS AULAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 421/2023 Protocolo N°: 421 ID: 20027 Data: 27/03/2023 08:31:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 17/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRCUITO INTERNO DE FILMAGEM COM GRAVAÇÃO EM PET SHOPS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 248/2023 Protocolo N°: 248 ID: 19546 Data: 15/02/2023 08:28:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO E VENDA NO VAREJO DE CÃES E GATOS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 146/2023 Protocolo N°: 146 ID: 19366 Data: 31/01/2023 16:36:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 4/2023
ALTERA A TABELA DO DECRETO Nº 158, DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2023 Protocolo N°: 93 ID: 19236 Data: 23/01/2023 16:12:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 2/2023
DISPÕE SOBRE O USO DA LINGUAGEM CULTA EM DOCUMENTOS E MENSAGENS PÚBLICAS, CONFORME ORGANIZAÇÃO DO VOCABULÁRIO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA.
Processo N°: 38/2023 Protocolo N°: 38 ID: 19155 Data: 10/01/2023 13:04:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS (JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS)
Processo N°: 1551/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 19069 Data: 12/12/2022 13:28:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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