Tipo: Projeto de Lei Autor: Betinho Souza 
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Projeto de Lei n° 8/2024
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE EMBU DAS ARTES."
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 221 ID: 24006 Data: 21/02/2024 11:23:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Betinho Souza
Projeto de Lei n° 102/2023
ALTERA A LEI Nº 2578 DE 17 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1634/2023 Protocolo N°: 1644 ID: 22654 Data: 28/11/2023 11:16:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 94/2023
INSTITUI O DIA DA CAMINHADA ROSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1539/2023 Protocolo N°: 1542 ID: 22805 Data: 10/11/2023 12:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 88/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO (CAMPO ESPORTIVO) LOCALIZADO NA RUA: AUSTRÁLIA S/N° JARDIM MIMAS EMBU DAS ARTES, COMO ARENA CLEBER (NEGÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1409/2023 Protocolo N°: 1411 ID: 22566 Data: 17/10/2023 13:07:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Cristiano Donizete Mendes
Projeto de Lei n° 77/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO “RUA: FAMILIA SER HUMANO”.
Processo N°: 1215/2023 Protocolo N°: 1215 ID: 22038 Data: 28/08/2023 15:49:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 69/2023
VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO JARDIM DOM JOSÉ COMO SILVANO BARBOSA DE ABREU (FÚ)”.
Processo N°: 995/2023 Protocolo N°: 995 ID: 21536 Data: 11/07/2023 11:24:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 59/2023
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES ESTADO DE SÃO PAULO PROJETO DE LEI O VEREADOR LEANDRO DE SOUZA (BETINHO), APRESENTA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES A SEGUINTE LEI: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CINEMA NO SEU BAIRRO” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 708/2023 Protocolo N°: 708 ID: 20779 Data: 17/05/2023 16:45:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 3/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO, COMO VIELA JUQUITIBA – JARDIM ÂNGELA.”
Processo N°: 77/2023 Protocolo N°: 77 ID: 19208 Data: 19/01/2023 10:10:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 83/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CRIAR O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR, AUMENTAR AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1471 ID: 18959 Data: 17/11/2022 09:59:04 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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