Tipo: Projeto de Lei Autor: Abel Arantes 
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Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 84/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALTERAÇÃO DO CAPITULO IX DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DISPOSTO NA LEI Nº 2.963 DE 09 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1470/2022 Protocolo N°: 1488 ID: 18974 Data: 21/11/2022 10:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 81/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1419/2022 Protocolo N°: 1426 ID: 18902 Data: 08/11/2022 15:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 80/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1418/2022 Protocolo N°: 1425 ID: 18901 Data: 08/11/2022 13:59:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 64/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1159/2022 Protocolo N°: 1159 ID: 18629 Data: 13/09/2022 11:40:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 63/2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA) LOCALIZADO NA RUA ANTÚRIOS, NA ALTURA DO N.º 64 – JARDIM PINHEIRINHO, COMO QUADRA LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1158/2022 Protocolo N°: 1158 ID: 18630 Data: 13/09/2022 11:40:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 136/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1832/2021 Protocolo N°: 1139 ID: 16494 Data: 10/11/2021 13:08:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 103/2021
“DENOMINA COMO VENCELAU MARQUES DE DEUS, PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM PINHEIRINHO, EMBU DAS ARTES”.
Processo N°: 1312/2021 Protocolo N°: 619 ID: 16346 Data: 17/08/2021 09:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 44/2021
“ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975, ALTERANDO O NOME DA PRAÇA TAIGA PARA PRAÇA GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, ALTERANDO O NOME DA PRAÇA TAIGA PARA PRAÇA GABRIELA RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS CAJUEIROS NA ALTURA DO N.º 169, NO BAIRRO JARDIM PINHEIRINHO”.
Processo N°: 816/2021 Protocolo N°: 117 ID: 15763 Data: 12/05/2021 10:26:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 43/2021
“DENOMINA COMO PRAÇA DINALVA DA SILVA ALVES, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CEREJEIRAS, NA ALTURA DO N.º 174 – JARDIM PINHEIRINHO, EMBU DAS ARTES”.
Processo N°: 815/2021 Protocolo N°: 116 ID: 15765 Data: 12/05/2021 10:22:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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