Tipo: Projeto de Lei Autor: Abel Arantes 
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Projeto de Lei n° 9/2024
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 350/2024 Protocolo N°: 352 ID: 24321 Data: 14/03/2024 09:54:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 8/2024
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE O ADICIONAL DE REGIME ESPECIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO DE EMBU DAS ARTES."
Processo N°: 221/2024 Protocolo N°: 221 ID: 24006 Data: 21/02/2024 11:23:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Betinho Souza
Projeto de Lei n° 7/2024
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS VETERANOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 217/2024 Protocolo N°: 217 ID: 23982 Data: 20/02/2024 09:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 108/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENEL PARA A MANUTENÇÃO E A PODA DE ÁRVORES”.
Processo N°: 1764/2023 Protocolo N°: 1774 ID: 23319 Data: 19/12/2023 16:49:03 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 28/2023
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI 2.970 DE 10 DE JUNHO DE 2.017
Processo N°: 495/2023 Protocolo N°: 495 ID: 20175 Data: 05/04/2023 09:31:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 84/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALTERAÇÃO DO CAPITULO IX DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DISPOSTO NA LEI Nº 2.963 DE 09 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1470/2022 Protocolo N°: 1488 ID: 18974 Data: 21/11/2022 10:29:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 81/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1419/2022 Protocolo N°: 1426 ID: 18902 Data: 08/11/2022 15:17:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 80/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1418/2022 Protocolo N°: 1425 ID: 18901 Data: 08/11/2022 13:59:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 64/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1159/2022 Protocolo N°: 1159 ID: 18629 Data: 13/09/2022 11:40:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
Projeto de Lei n° 63/2022
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO (QUADRA POLIESPORTIVA) LOCALIZADO NA RUA ANTÚRIOS, NA ALTURA DO N.º 64 – JARDIM PINHEIRINHO, COMO QUADRA LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1158/2022 Protocolo N°: 1158 ID: 18630 Data: 13/09/2022 11:40:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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