Tipo: Projeto de Lei Autor: Aline Santos 
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Projeto de Lei n° 90/2023
INSTITUI A SEMANA DA FAVELA GAME NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 1434/2023 Protocolo N°: 1436 ID: 22707 Data: 24/10/2023 11:36:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 68/2023
CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL (AUXÍLIO-LOCAÇÃO EMERGENCIAL) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 919/2023 Protocolo N°: 919 ID: 21340 Data: 22/06/2023 15:06:30 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 67/2023
INSTITUI O PROJETO DENOMINADO "CIDADE VIGIADA", QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: 916 ID: 21203 Data: 22/06/2023 11:32:47 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 66/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 909/2023 Protocolo N°: 909 ID: 21336 Data: 21/06/2023 16:57:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 64/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 808/2023 Protocolo N°: 808 ID: 21067 Data: 02/06/2023 08:11:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 60/2023
DENOMINA COMO CAMPO VITOR ROQUE DE SÁ E SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA ISIS CRISTINA
Processo N°: 713/2023 Protocolo N°: 713 ID: 20809 Data: 18/05/2023 10:46:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 22/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES O “MÊS OFICIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MAIO VERMELHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 391/2023 Protocolo N°: 391 ID: 19889 Data: 17/03/2023 16:32:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 69/2022
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES O "MÊS OFICIAL DO COMBATE AO BULLYING – FEVEREIRO LARANJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1257/2022 Protocolo N°: 1257 ID: 18731 Data: 21/09/2022 14:36:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 58/2022
ALTERA A TABELA DO ARTIGO 1º DO DECRETO 158 DE 25 DE JULHO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1083/2022 Protocolo N°: 1083 ID: 18543 Data: 25/08/2022 11:35:08 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário, Aline Santos, Betinho Souza
Projeto de Lei n° 74/2021
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ATRAVÉS DO CARTÃO BEM, AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL E PESSOAS EM REGIME ABERTO.”
Processo N°: 1130/2021 Protocolo N°: 435 ID: 16141 Data: 01/07/2021 11:37:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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