Tipo: Projeto de Lei Autor: Aline Santos 
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Projeto de Lei n° 50/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 840/2025 Protocolo N°: 853 ID: 29543 Data: 15/04/2025 16:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 49/2025
AUTORIZA A FEIRA DE MULHERES EMPREENDEDORAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 852 ID: 29535 Data: 15/04/2025 16:01:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 32/2025
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MONITORAMENTO, COM USO DE CÂMERAS COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL AUTOMATIZADO, EM TODO O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES – SP.
Processo N°: 588/2025 Protocolo N°: 590 ID: 29017 Data: 07/03/2025 09:54:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE EMBU DAS ARTES PARA DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 28377 Data: 25/02/2025 13:33:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Alexandre Campos, Aline Santos, Dedé, Gilson Oliveira, Gustavo Arenzon, João Paulo Costa, Rochinha, Sandra Manente
Projeto de Lei n° 2/2025
INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 130/2025 Protocolo N°: 130 ID: 27398 Data: 30/01/2025 10:26:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Campos, Aline Santos, João Paulo Costa, Ricardo Almeida, Rochinha, Sandra Manente
Projeto de Lei n° 1/2025
“ALTERA O §2,IV DO ART 42, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL A EMENDA IMPOSITIVA PREVISTA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86, DE 17 DE MARÇO DE 2015”
Processo N°: 92/2025 Protocolo N°: 92 ID: 27072 Data: 20/01/2025 10:02:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza, Alexandre Campos, Aline Santos, Gilson Oliveira
Projeto de Lei n° 27/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM DO COLÉGIO – EMBU DAS ARTES - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 807/2024 Protocolo N°: 810 ID: 25576 Data: 20/06/2024 09:24:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 90/2023
INSTITUI A SEMANA DA FAVELA GAME NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 1434/2023 Protocolo N°: 1436 ID: 22707 Data: 24/10/2023 11:36:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 68/2023
CRIA O PROGRAMA BOLSA ALUGUEL (AUXÍLIO-LOCAÇÃO EMERGENCIAL) PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL
Processo N°: 919/2023 Protocolo N°: 919 ID: 21340 Data: 22/06/2023 15:06:30 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
Projeto de Lei n° 67/2023
INSTITUI O PROJETO DENOMINADO "CIDADE VIGIADA", QUE CONCEDE DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 916/2023 Protocolo N°: 916 ID: 21203 Data: 22/06/2023 11:32:47 Situação: Sobrestado
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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