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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Projeto de Lei
Ano Proposição:
2025
Localizada(s)
121
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Última atualização: 05/11/2025
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Projeto de Lei n° 126/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS UNIDADES CONSUMIDORAS SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
2203/2025
Protocolo N°:
2321
ID:
31234
Data:
05/11/2025 15:41:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Betinho Souza
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2153/2025
Protocolo N°:
2265
ID:
31170
Data:
22/10/2025 14:55:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO OUTUBRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
2131/2025
Protocolo N°:
2241
ID:
31144
Data:
20/10/2025 14:17:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Vanessa Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FESTA DO CAVALO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2116/2025
Protocolo N°:
2226
ID:
31128
Data:
15/10/2025 13:33:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Lucio Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS ARRECADADOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES AO BANCO DE ALIMENTOS.
Processo N°:
2115/2025
Protocolo N°:
2225
ID:
31129
Data:
15/10/2025 13:32:52
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Lucio Costa
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR O ALVARÁ E A LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS VENDENDO, ARMAZENANDO OU DISTRIBUINDO BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
2113/2025
Protocolo N°:
2223
ID:
31122
Data:
15/10/2025 13:31:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Natinha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
2107/2025
Protocolo N°:
2217
ID:
31124
Data:
14/10/2025 17:17:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição:
Hugo Prado
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ACELERAÇÃO DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2103/2025
Protocolo N°:
2213
ID:
31119
Data:
14/10/2025 14:02:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2095/2025
Protocolo N°:
2204
ID:
31108
Data:
13/10/2025 15:02:29
Situação:
Sobrestado
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2086/2025
Protocolo N°:
2195
ID:
31079
Data:
10/10/2025 15:07:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição:
Sandra Manente
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