Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 126/2025
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR NAS UNIDADES CONSUMIDORAS SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2203/2025 Protocolo N°: 2321 ID: 31234 Data: 05/11/2025 15:41:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 17 DE NOVEMBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO NOVEMBRO AZUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2153/2025 Protocolo N°: 2265 ID: 31170 Data: 22/10/2025 14:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ‘INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA. A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 19 DE OUTUBRO, EM ALUSÃO AO MOVIMENTO MUNDIAL AO OUTUBRO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2131/2025 Protocolo N°: 2241 ID: 31144 Data: 20/10/2025 14:17:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FESTA DO CAVALO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 2226 ID: 31128 Data: 15/10/2025 13:33:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
TORNA OBRIGATÓRIA A DOAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS ARRECADADOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES AO BANCO DE ALIMENTOS.
Processo N°: 2115/2025 Protocolo N°: 2225 ID: 31129 Data: 15/10/2025 13:32:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Lucio Costa
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR O ALVARÁ E A LICENÇA DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS VENDENDO, ARMAZENANDO OU DISTRIBUINDO BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2113/2025 Protocolo N°: 2223 ID: 31122 Data: 15/10/2025 13:31:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Natinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 119/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2107/2025 Protocolo N°: 2217 ID: 31124 Data: 14/10/2025 17:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Hugo Prado
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 118/2025
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE ACELERAÇÃO DO CONHECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 2213 ID: 31119 Data: 14/10/2025 14:02:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2095/2025 Protocolo N°: 2204 ID: 31108 Data: 13/10/2025 15:02:29 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Índio Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 2195 ID: 31079 Data: 10/10/2025 15:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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