Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 89/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “TARIFA ZERO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1564/2022 Protocolo N°: 1582 ID: 19078 Data: 13/12/2022 17:07:32 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2022
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1563/2022 Protocolo N°: 1581 ID: 19077 Data: 13/12/2022 17:05:47 Situação: Retirado Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS (JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS)
Processo N°: 1551/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 19069 Data: 12/12/2022 13:28:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1543/2022 Protocolo N°: 1561 ID: 19051 Data: 07/12/2022 15:21:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Bobilel Castilho
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2022
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1518/2022 Protocolo N°: 1536 ID: 19024 Data: 05/12/2022 10:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Sander Castro
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ALTERAÇÃO DO CAPITULO IX DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS DISPOSTO NA LEI Nº 2.963 DE 09 DE JUNHO DE 2017 QUE TRATA DA INSTALAÇÃO DAS ANTENAS TRANSMISSORAS DE TELEFONIA CELULAR NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1470/2022 Protocolo N°: 1488 ID: 18974 Data: 21/11/2022 10:29:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2022
“INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E BEM – ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, CRIAR O REGISTRO ÚNICO DE TUTOR, AUMENTAR AS PENALIDADES PARA MAUS-TRATOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1453/2022 Protocolo N°: 1471 ID: 18959 Data: 17/11/2022 09:59:04 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2022
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES”
Processo N°: 1452/2022 Protocolo N°: 1470 ID: 18950 Data: 17/11/2022 09:53:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1419/2022 Protocolo N°: 1426 ID: 18902 Data: 08/11/2022 15:17:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2022
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1418/2022 Protocolo N°: 1425 ID: 18901 Data: 08/11/2022 13:59:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
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