Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Lei n° 157/2021
ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 3.257, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2102/2021 Protocolo N°: 1413 ID: 17250 Data: 15/12/2021 08:01:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 156/2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2059/2021 Protocolo N°: 1370 ID: 17186 Data: 10/12/2021 11:04:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
Projeto de Lei n° 155/2021
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2058/2021 Protocolo N°: 1369 ID: 17187 Data: 10/12/2021 10:56:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista
Projeto de Lei n° 154/2021
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL E NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O DIA MUNICIPAL DO CAFÉ COM PAGODE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 2043/2021 Protocolo N°: 1354 ID: 17181 Data: 09/12/2021 09:36:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Betinho Souza
Projeto de Lei n° 153/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2014/2021 Protocolo N°: 1325 ID: 17171 Data: 08/12/2021 07:42:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 152/2021
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO INVESTIMENTO EM ENSINO NAS ÁREAS PERIFÉRICAS COM DEMONSTRADO DÉFICIT DE ATENDIMENTO PÚBLICO NO SETOR DO ENSINO.
Processo N°: 2008/2021 Protocolo N°: 1319 ID: 17155 Data: 07/12/2021 15:06:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
Projeto de Lei n° 151/2021
ALTERA A LEI Nº 2060 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2002/2021 Protocolo N°: 1313 ID: 17154 Data: 07/12/2021 11:15:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 150/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROFESSORES, COORDENADORES OU DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES, DE COMUNICAREM AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SOBRE A FALTA DO(S) ALUNO(S) À ESCOLA NO MESMO DIA EM QUE ESTA OCORRER.
Processo N°: 1995/2021 Protocolo N°: 1306 ID: 17097 Data: 06/12/2021 12:56:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gerson Olegário
Projeto de Lei n° 149/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REALIZAR A DOAÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS DO PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS MANANCIAIS, SEM ENCARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1954/2021 Protocolo N°: 1265 ID: 17083 Data: 30/11/2021 15:25:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 148/2021
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E EVASÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1941/2021 Protocolo N°: 1249 ID: 17063 Data: 29/11/2021 16:23:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Abidan Henrique da Silva
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