Situação: Tramitando Ano Processo: 2023 
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Projeto de Lei Complementar n° 37/2023
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 495, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1746/2023 Protocolo N°: 1756 ID: 23495 Data: 19/12/2023 08:55:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A INCINERAÇÃO E DESTRUIÇÃO DE DOCUMENTOS EM PODER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E REVOGA EXPRESSAMENTE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 897/83 E Nº 980/85 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1720/2023 Protocolo N°: 1730 ID: 23452 Data: 13/12/2023 12:11:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 36/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1726 ID: 23443 Data: 13/12/2023 09:59:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
Projeto de Lei Complementar n° 35/2023
AUTORIZA A AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA AMLURB A CRIAR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1712/2023 Protocolo N°: 1722 ID: 23425 Data: 12/12/2023 15:24:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 106/2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1711/2023 Protocolo N°: 1721 ID: 23424 Data: 12/12/2023 09:15:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR WILLIAM VIANA DA SILVA."
Processo N°: 1700/2023 Protocolo N°: 1710 ID: 23366 Data: 08/12/2023 09:46:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Tifú
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR EDNILSON ANDRADE RAIMUNDO."
Processo N°: 1699/2023 Protocolo N°: 1709 ID: 23266 Data: 08/12/2023 09:46:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rogério Tifú
Requerimento n° 12/2023
A VEREADORA ALINE SANTOS REQUER AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO EXPLICAÇÕES SOBRE A RETIRADA DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM DA AVALIAÇÃO DO SAEB
Processo N°: 1684/2023 Protocolo N°: 1694 ID: 23372 Data: 06/12/2023 16:27:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Aline Santos
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