Ano Processo: 2022 Autor: Renato Oliveira 
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Projeto de Lei n° 87/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO – ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS (JOÃO ANTÔNIO DOS SANTOS)
Processo N°: 1551/2022 Protocolo N°: 1569 ID: 19069 Data: 12/12/2022 13:28:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Indicação n° 664/2022
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO OS SERVIÇOS DE EQUOTERAPIA PARA O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 1542/2022 Protocolo N°: 1560 ID: 19050 Data: 07/12/2022 12:47:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Indicação n° 654/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023 SEJA OFERECIDA TARIFA ZERO NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
Processo N°: 1516/2022 Protocolo N°: 1534 ID: 19021 Data: 02/12/2022 20:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Moção n° 45/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À JOVEM MARIA EDUARDA NÓBREGA CRUZ, MORADORA DE EMBU DAS ARTES, PELAS VITÓRIAS ALCANÇADAS NO FESTIVAL DE DANÇA MATRIX, REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS E NA ARGENTINA.
Processo N°: 1477/2022 Protocolo N°: 1495 ID: 18982 Data: 21/11/2022 13:20:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Moção n° 44/2022
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA APARECIDA GIROTTO VERENICH
Processo N°: 1443/2022 Protocolo N°: 1461 ID: 18947 Data: 16/11/2022 11:07:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Moção n° 43/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELISEU JUNIOR BELLINTANI
Processo N°: 1442/2022 Protocolo N°: 1460 ID: 18946 Data: 16/11/2022 09:37:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Moção n° 41/2022
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE REINALDO ARMANDO VETTILO JUNIOR
Processo N°: 1407/2022 Protocolo N°: 1414 ID: 18895 Data: 01/11/2022 10:50:37 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 78/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O "PROJETO ACOLHER" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1403/2022 Protocolo N°: 1403 ID: 18885 Data: 31/10/2022 11:47:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Indicação n° 629/2022
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DO REGISTRO DE PONTO DIGITAL POR RECONHECIMENTO FACIAL PARA OS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1381/2022 Protocolo N°: 1381 ID: 18863 Data: 26/10/2022 12:59:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Moção n° 40/2022
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE IZABELA JORGE
Processo N°: 1379/2022 Protocolo N°: 1379 ID: 18860 Data: 26/10/2022 09:07:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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