Ano Processo: 2021 Autor: Renato Oliveira 
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Indicação n° 1495/2021
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO COM RECURSOS DA CONTA DO FUNDEB, CASO A META MÍNIMA DE 70% NÃO SEJA ATINGIDA NOS TERMOS DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2107/2021 Protocolo N°: 1418 ID: 17255 Data: 15/12/2021 12:27:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Indicação n° 1470/2021
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS PARA QUE OS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE ATROPELAREM ANIMAIS TENHAM A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR SOCORRO.
Processo N°: 2073/2021 Protocolo N°: 1384 ID: 17224 Data: 13/12/2021 15:26:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 90/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SR. GABRIEL HENRIQUE DO AMARAL.
Processo N°: 2072/2021 Protocolo N°: 1383 ID: 17222 Data: 13/12/2021 15:26:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Decreto Legislativo n° 89/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE DAS ARTES À SENHORA CÉLIA PARNES.
Processo N°: 2071/2021 Protocolo N°: 1382 ID: 17216 Data: 13/12/2021 15:26:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Indicação n° 1468/2021
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA “PRAÇA DA CIDADANIA” NO PARQUE PIRAJUSSARA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2067/2021 Protocolo N°: 1378 ID: 17215 Data: 13/12/2021 13:42:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista, Renato Oliveira
Indicação n° 1467/2021
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO RESTAURANTE BOM PRATO” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2066/2021 Protocolo N°: 1377 ID: 17214 Data: 13/12/2021 13:41:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Adalto Batista, Renato Oliveira
Projeto de Lei Complementar n° 27/2021
REVOGA OS ARTIGOS 10, VII, O INCISO I DO ARTIGO 12, ARTIGO 18, I, II E PARÁGRAFO ÚNICO E ALTERA DISPOSIÇÕES NOS ANEXOS III E IV - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 2019/2021 Protocolo N°: 1330 ID: 17176 Data: 08/12/2021 09:08:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
Moção n° 53/2021
MOÇÃO DE APELO AO GOVERNO ESTADUAL, À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE PROCEDA COM O REAJUSTE SALARIAL PARA OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E POLICIAIS PENAIS (POLÍCIA PENITENCIÁRIA), DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 2012/2021 Protocolo N°: 1323 ID: 17168 Data: 07/12/2021 16:38:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Joãozinho da Farmácia, Renato Oliveira
Moção n° 52/2021
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A POETISA MIRIM NICOLLY LAYSA BATISTA, PELA CONQUISTA DO QUINTO LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL NA 29ª EDIÇÃO DO PRÊMIO MOUTONNÉE DE POESIA.
Processo N°: 2010/2021 Protocolo N°: 1321 ID: 17167 Data: 07/12/2021 15:50:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
Projeto de Lei n° 151/2021
ALTERA A LEI Nº 2060 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2002/2021 Protocolo N°: 1313 ID: 17154 Data: 07/12/2021 11:15:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira
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