Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Abel Arantes 
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Projeto de Lei n° 108/2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENEL PARA A MANUTENÇÃO E A PODA DE ÁRVORES”.
Processo N°: 1764/2023 Protocolo N°: 1774 ID: 23319 Data: 19/12/2023 16:49:03 Situação: Sobrestado Atividade Atual: Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 9/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 03/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1718/2023 Protocolo N°: 1728 ID: 23448 Data: 13/12/2023 10:20:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2023
DISPÕE SOBRE ALTERADO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1° E ACRESCIDO O § 2º DA RESOLUÇÃO 174 DE 18 DE JUNHO DE 2.007.
Processo N°: 1717/2023 Protocolo N°: 1727 ID: 23445 Data: 13/12/2023 10:01:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 36/2023
ALTERA DISPOSIÇÕES OS ANEXOS V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018.
Processo N°: 1716/2023 Protocolo N°: 1726 ID: 23443 Data: 13/12/2023 09:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Alexandre Campos, Betinho Souza
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PROCESSO
Indicação n° 537/2023
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA JUNTO A SABESP, A TROCA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1663/2023 Protocolo N°: 1673 ID: 23181 Data: 01/12/2023 14:38:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 529/2023
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE O TRÂNSITO NA RUA GASTÃO SANTANA MEDINA GONÇALVES, NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL, PASSE A FLUIR EM MÃO DUPLA.
Processo N°: 1646/2023 Protocolo N°: 1656 ID: 23177 Data: 29/11/2023 15:49:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 59/2023
MOÇÃO DE REPÚDIO REFERENTE AO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA ENEL APÓS A QUEDA DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, DURANTE O VENDAVAL DO DIA 03/11/2023.
Processo N°: 1515/2023 Protocolo N°: 1518 ID: 22921 Data: 07/11/2023 11:49:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Indicação n° 454/2023
O VEREADOR ABEL RODRIGUES ARANTES, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA VIELA RORAIMA E NAS VIELAS AO REDOR, NO BAIRRO JARDIM SILVIA.
Processo N°: 1374/2023 Protocolo N°: 1375 ID: 22555 Data: 04/10/2023 08:19:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Moção n° 50/2023
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 275/2016 QUE ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ARTIGO 144 DA CRFB E INCLUI O INCISO VI PARA DEFINIR AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO PASSARÃO A TER AS MESMAS PRERROGATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS POLICIAIS.
Processo N°: 1372/2023 Protocolo N°: 1373 ID: 22527 Data: 03/10/2023 14:40:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2023
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS
Processo N°: 1365/2023 Protocolo N°: 1366 ID: 22550 Data: 03/10/2023 12:34:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Gilson Oliveira, Abel Arantes, Adalto Batista, Alexandre Campos, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Dedé, Gerson Olegário, Índio Silva, Joãozinho da Farmácia, Lucio Costa, Ricardo Almeida, Rogério Tifú, Sander Castro
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