Ano Processo: 2019 Autor: Gideon Santos 
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Moção n° 94/2019
MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE LEANDRO SOARES FERREIRA
Processo N°: 1035/2019 Protocolo N°: ID: 4283 Data: 10/12/2019 13:47:58 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Moção n° 86/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PASTORES DA IGREJA CASA DA BENÇÃO
Processo N°: 994/2019 Protocolo N°: ID: 4259 Data: 19/11/2019 11:10:11 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Moção n° 84/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA FEIRA DE EMPREGOS DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 974/2019 Protocolo N°: ID: 4251 Data: 08/11/2019 11:24:45 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Lei n° 143/2019
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOS FILTROS DE CIGARRO E DEMAIS COMPONENTES DE QUALQUER PRODUTO FUMÍGERO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 968/2019 Protocolo N°: ID: 4380 Data: 07/11/2019 11:52:40 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 37/2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR JONES DONIZETTE
Processo N°: 962/2019 Protocolo N°: ID: 4108 Data: 05/11/2019 14:58:35 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Lei n° 141/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA A DISCUSSÃO DO FUNDEB E SUA IMPORTÂNCIA PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 961/2019 Protocolo N°: ID: 4377 Data: 05/11/2019 13:51:02 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Lei n° 140/2019
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES (JTP TRANSPORTES) PARA OFERECER GRATUIDADE NAS PASSAGENS DE ÔNIBUS PARA ESTUDANTES QUE FOREM REALIZAR O EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO (ENEM)".
Processo N°: 960/2019 Protocolo N°: ID: 4375 Data: 04/11/2019 16:09:49 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Lei n° 137/2019
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PARA CICLOFAIXAS NA AVENIDA VEREADOR JORGE DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES".
Processo N°: 919/2019 Protocolo N°: ID: 4369 Data: 25/10/2019 13:30:43 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Resolução n° 5/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA TRATAR SOBRE O FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA) E SUA IMPORTÂNCIA PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 907/2019 Protocolo N°: ID: 3927 Data: 17/10/2019 16:13:53 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A VALDIR ALVEZ DE ARAUJO
Processo N°: 877/2019 Protocolo N°: ID: 4064 Data: 08/10/2019 14:04:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: Gideon Santos
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