Ano Processo: 2021 Autor: Ricardo Almeida 
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Indicação n° 1501/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA "PATRULHA GUARDIÃ DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2116/2021 Protocolo N°: 1427 ID: 17244 Data: 17/12/2021 08:07:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Indicação n° 1427/2021
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2022 EM EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1975/2021 Protocolo N°: 1286 ID: 17085 Data: 02/12/2021 11:44:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Moção n° 48/2021
O VEREADOR RICARDO ALMEIDA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DENIS LUCAS (REPUBLICANOS) DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI.
Processo N°: 1880/2021 Protocolo N°: 1187 ID: 16989 Data: 18/11/2021 14:17:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 83/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A SENHORA EDNA MACEDO.
Processo N°: 1850/2021 Protocolo N°: 1157 ID: 16959 Data: 11/11/2021 12:50:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR DIOGO SANTOS RANGEL.
Processo N°: 1451/2021 Protocolo N°: 758 ID: 16496 Data: 13/09/2021 09:56:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 119/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CRIAÇÃO DA "PATRULHA GUARDIÃ DO IDOSO" NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1435/2021 Protocolo N°: 742 ID: 16408 Data: 08/09/2021 15:50:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES A EVERSON ERNESTO DOS SANTOS.
Processo N°: 1412/2021 Protocolo N°: 719 ID: 16470 Data: 01/09/2021 11:27:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 100/2021
DISPÕE SOBRE VIDEOCHAMADAS RELATIVAS A PACIENTES INTERNADOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1303/2021 Protocolo N°: 610 ID: 16336 Data: 16/08/2021 15:01:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 97/2021
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILIP’S).
Processo N°: 1300/2021 Protocolo N°: 607 ID: 16309 Data: 16/08/2021 14:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Lei n° 96/2021
RESERVA AOS IDOSOS 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS CASOS EM QUE A NATUREZA DO CARGO PERMITIR ESSA COTA.
Processo N°: 1299/2021 Protocolo N°: 606 ID: 16327 Data: 16/08/2021 14:58:17 Situação: Retirado
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
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