Ano Processo: 2012 Autor: EDGARDO JOSÉ CABRAL 
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Indicação n° 36/2012
DISPÕE SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PUBLICA DE GINÁSTICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA TAKEBE COM A RUA ALVORADA NO JD. SANTO EDUARDO - EMBU - SP.
Processo N°: 82/2012 Protocolo N°: ID: 1049 Data: 10/05/2012 12:25:09 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei n° 7/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16/2012 Protocolo N°: ID: 962 Data: 27/02/2012 15:20:12 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei n° 6/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES.
Processo N°: 15/2012 Protocolo N°: ID: 954 Data: 27/02/2012 15:14:17 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei n° 5/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA EDUCAÇÃO CONSCIENTE" ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ENVOLVENDO TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 14/2012 Protocolo N°: ID: 950 Data: 27/02/2012 15:09:38 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei n° 4/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 13/2012 Protocolo N°: ID: 946 Data: 27/02/2012 15:06:15 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei n° 3/2012
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A COLETAR LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS OU QUE NÃO MAIS ACENDAM PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 12/2012 Protocolo N°: ID: 941 Data: 27/02/2012 15:02:33 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Projeto de Lei n° 2/2012
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11/2012 Protocolo N°: ID: 936 Data: 27/02/2012 14:58:28 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Indicação n° 6/2012
PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DA VIELA JOÃO GOULART, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ LINHARES - JARDIM SANTO EDUARDO
Processo N°: 7/2012 Protocolo N°: ID: 955 Data: 03/02/2012 14:56:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
Indicação n° 3/2012
"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPACIAL - JARDIM SANTA TEREZA- EMBU - SP.".
Processo N°: 4/2012 Protocolo N°: ID: 942 Data: 31/01/2012 11:20:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: EDGARDO JOSÉ CABRAL
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