Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 608/2026
VEREADORA VANESSA DA SAÚDE NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADAS GESTÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO OU REATIVAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG), COM ATUAÇÃO ABRANGENDO OS BAIRROS JARDIM SANTO EDUARDO, JARDIM ÂNGELA, JARDIM DOM JOSÉ, JARDIM BATISTA E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ACESSO PELA RODOVIA EM DIREÇÃO A ESSAS LOCALIDADES.
Processo N°: 2197/2026 Protocolo N°: 2343 ID: 34043 Data: 20/10/2026 12:04:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Verificação da Propositura
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 143/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE OUTUBRO COMO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2026 Protocolo N°: 2299 ID: 33993 Data: 15/10/2026 11:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 599/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE RESTRINGIR A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS E ISENÇÕES DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS A PESSOAS CONDENADAS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL, PSICOLÓGICA OU TORTURA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2157/2026 Protocolo N°: 2298 ID: 33992 Data: 15/10/2026 11:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2026
INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2026 Protocolo N°: 2297 ID: 33991 Data: 15/10/2026 11:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 598/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJAM INSTITUÍDOS DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DAS BRINCADEIRAS INFANTIS TRADICIONAIS E CONTEMPORÂNEAS COMO PRÁTICA PEDAGÓGICA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MODELO SUGESTIVO ANEXADO.
Processo N°: 2154/2026 Protocolo N°: 2295 ID: 33988 Data: 15/10/2026 10:38:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Moção n° 70/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO A “MOÇÃO DE REPUDIO AO FEMINICÍDIO DE ANA CLARA SOARES DE OLIVEIRA, JOVEM DE APENAS 19 ANOS, CUJA VIDA FOI BRUTALMENTE INTERROMPIDA NO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, NA GRANDE SÃO PAULO.’’
Processo N°: 2137/2026 Protocolo N°: 2277 ID: 33977 Data: 14/10/2026 11:48:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 592/2026
VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL E AUTOPROTEÇÃO DESTINADO ÀS ALUNAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES, COM AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA.
Processo N°: 2090/2026 Protocolo N°: 2230 ID: 33928 Data: 08/10/2026 15:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 591/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DESTINADAS A AMPLIAR O ATENDIMENTO ACESSÍVEL ÀS PESSOAS SURDAS E COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBSS E NOS PRONTOS-SOCORROS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2089/2026 Protocolo N°: 2229 ID: 33930 Data: 08/10/2026 15:08:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Indicação n° 588/2026
A VEREADORA VANESSA DA SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO GUIA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2078/2026 Protocolo N°: 2217 ID: 33908 Data: 07/10/2026 15:38:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ EMBUENSE À SRA. BRUNA CAROLINE BIRUEL CARACHO CRIPPA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.”
Processo N°: 1504/2026 Protocolo N°: 1605 ID: 33260 Data: 10/08/2026 16:19:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
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