Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: ROSÂNGELA SANTOS 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Moção n° 41/2017
MOÇÃO DE APOIO A LUTA DOS DOCENTES E DISCENTES DA E. E. ELIZETE DE OLIVEIRA BERTINE PARA MANUTENÇÃO DO EJA
Processo N°: 676/2017 Protocolo N°: ID: 2603 Data: 31/10/2017 14:19:42 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2017
"INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS E PRIVADOS".
Processo N°: 670/2017 Protocolo N°: ID: 2710 Data: 26/10/2017 14:37:13 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 92/2017
"INSTITUI O DIA 03 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E A SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DA PREFEITURA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 669/2017 Protocolo N°: ID: 2708 Data: 26/10/2017 14:34:55 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Indicação n° 454/2017
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DE "FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA AV. JOÃO PAULO II, BAIRROS: JD. INDEPENDÊNCIA, JD. CASA BRANCA E JD. SANTA TEREZA.
Processo N°: 645/2017 Protocolo N°: ID: 3090 Data: 11/10/2017 11:46:48 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Indicação n° 450/2017
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FINALIZAÇÃO "DA OBRA DE TUBULAÇÕES DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO, JD. DO COLÉGIO".
Processo N°: 629/2017 Protocolo N°: ID: 3086 Data: 29/09/2017 14:37:06 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Indicação n° 449/2017
INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO "ACADEMIA PUBLICA JD. DO COLÉGIO".
Processo N°: 628/2017 Protocolo N°: ID: 3085 Data: 29/09/2017 14:20:04 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2017
"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS E OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIÇOS CEMITERIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 625/2017 Protocolo N°: ID: 2440 Data: 27/09/2017 16:32:07 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2017
"INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO DE DESPERTAR" QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 623/2017 Protocolo N°: ID: 2696 Data: 27/09/2017 11:47:19 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Moção n° 32/2017
EU VEREADORA ROSANGELA SANTOS NO USO DAS MINHAS ATRIBUIÇÕES QUE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS ARTIGO 134, SUBMETO Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A SEGUINTE MOÇÃO DE APOIO.
Processo N°: 615/2017 Protocolo N°: ID: 2568 Data: 25/09/2017 18:09:10 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2017
"SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.220 DE 25 DE OUTUBRO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA CONCESSÃO DE USO DE TERRENOS E OSSÁRIOS NOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIÇOS CEMITERIAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 611/2017 Protocolo N°: ID: 2689 Data: 22/09/2017 09:42:06 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROSÂNGELA SANTOS
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