Ano Processo: 2017 Autor: SANDOVAL SOARES PINHEIRO 
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Projeto de Lei n° 109/2017
"FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ISENTAR TEMPLOS RELIGIOSOS E ONGS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA".
Processo N°: 751/2017 Protocolo N°: ID: 2742 Data: 06/12/2017 19:02:46 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 105/2017
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ÀS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM A DENOMINAÇÃO DE BOLSA RECICLAGEM
Processo N°: 737/2017 Protocolo N°: ID: 2734 Data: 04/12/2017 13:35:57 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 501/2017
O VEREADOR SANDOVAL SOARES PINHEIRO (DODA PINHEIRO), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUANTO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA ESTRADA SÃO JUDAS, JARDIM ESPLANADA - EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 734/2017 Protocolo N°: ID: 3137 Data: 30/11/2017 12:25:36 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 482/2017
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS PARA A TROCA DA LUZ AMARELA POR LUZ BRANCA DOS POSTES, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 703/2017 Protocolo N°: ID: 3118 Data: 14/11/2017 15:12:54 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Moção n° 24/2017
O VEREADOR DODA PINHEIRO, APRESENTA AO EGRÉGIO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMEN-TAIS, MOÇÃO DE APLAUSO PELO COMPROMISSO E EFICIÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA GCM. REQUEREMOS, AINDA, QUE DA PRESENTE MOÇÃO SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS A EQUIPE GCM AO COMANDANTE TITULAR RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MARCO VIANA. PLENÁRIO MESTRE GAMA, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS AR-TES, 30 DE AGOSTO DE 2017.
Processo N°: 550/2017 Protocolo N°: ID: 2534 Data: 28/08/2017 14:44:32 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 385/2017
IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO GANHA TEMPO (POUPA TEMPO) NA PREFEITURA.
Processo N°: 510/2017 Protocolo N°: ID: 3021 Data: 09/08/2017 13:03:35 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 326/2017
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA DA AMIZADE E CONCÓRDIA, LOCALIZADAS NO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Processo N°: 429/2017 Protocolo N°: ID: 2962 Data: 21/06/2017 17:01:31 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 325/2017
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ÁLAMO, LOCALIZADA NO JARDIM FLORIDA.
Processo N°: 428/2017 Protocolo N°: ID: 2961 Data: 21/06/2017 16:58:49 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 301/2017
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA VER. DAS TULIPAS - JARDIM SANTA LUZIA.
Processo N°: 391/2017 Protocolo N°: ID: 2937 Data: 09/06/2017 14:34:03 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 300/2017
RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA CERQUEIRA CÉSAR, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA TEREZA.
Processo N°: 390/2017 Protocolo N°: ID: 2936 Data: 09/06/2017 14:32:58 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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