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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2011
Autor:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
Localizada(s)
10
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Projeto de Lei n° 71/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
321/2011
Protocolo N°:
ID:
802
Data:
12/12/2011 15:50:21
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 167/2011
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, ÀS ENTIDADES QUE DESENVOLVEM GRATUITAMENTE ATIVIDADES ESPORTIVAS COM JOVENS E ADOLESCENTES SEM COMPROMETER A ROTINA DE ATIVIDADES PREVIAMENTE PROGRAMADAS PELA COORDENAÇÃO DOS REFERIDOS LOCAIS.
Processo N°:
284/2011
Protocolo N°:
ID:
906
Data:
04/10/2011 15:52:53
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2011
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
194/2011
Protocolo N°:
ID:
742
Data:
29/06/2011 13:58:48
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 92/2011
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE NEGOCIE JUNTO A EMPRESA EAS ELETROPAULO A IMPLANTANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM MARINA - EMBU.
Processo N°:
153/2011
Protocolo N°:
ID:
831
Data:
24/05/2011 10:20:24
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 4/2011
REQUEREM AOS ÓRGÃOS COMPETENTES ESTUDOS IMEDIATOS, VISANDO A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS NA ENTRADA PRINCIPAL DO MUNICÍPIO DE EMBU, TRANSFERINDO O ACESSO DOS MESMOS PARA O RETORNO EXISTENTE NA SAÍDA DA CIDADE, PRÓXIMO AO PARQUE FRANCISCO RIZZO.
Processo N°:
137/2011
Protocolo N°:
ID:
612
Data:
04/05/2011 10:37:32
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 63/2011
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IPTU - (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) Á TODOS OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS ONDE SÃO REALIZADOS FEIRA-LIVRE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°:
100/2011
Protocolo N°:
ID:
785
Data:
07/04/2011 10:32:52
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2011
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR. FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA DERSA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS, PISTA DE COOPER E ESTACIONAMENTO, NO TERRENO LOCALIZADO NOS FUNDOS DA SEDE DA POLÍCIA AMBIENTAL NO JD. LAVORATTO EM NOSSO MUNICIÍPIO.
Processo N°:
79/2011
Protocolo N°:
ID:
776
Data:
30/03/2011 16:03:14
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 55/2011
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS VISANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PAISAGISTICO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR OSMAR FERREIRA MEIRA NO JARDIM VALO VELHO, INCLUÍNDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO LOCAL.
Processo N°:
73/2011
Protocolo N°:
ID:
769
Data:
22/03/2011 16:20:13
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 19/2011
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM GERADOR NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, NO JARDIM VAZAME.
Processo N°:
21/2011
Protocolo N°:
ID:
681
Data:
09/02/2011 10:04:11
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2011
TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE AO EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SR. LUIS INÁCIO LULA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EMBUENSE
Processo N°:
13/2011
Protocolo N°:
ID:
593
Data:
18/01/2011 15:36:01
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
SILVINO BOMFIM DE OLIVEIRA FILHO
DETALHES
PROCESSO
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