PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 78/2026

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Data de apresentação 08/06/2026 10:03:43

N° Processo 1030/2026

N° Protocolo 1099/2026

ID 32730

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Programa Mãe Empreendedora no âmbito do Município da Estância Turística de Embu das Artes, e dá outras providências.

Autoria

Leo Novais;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 08/06/2026 10:42:43	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 19ª Sessão Ordinária - 10/06/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/06/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 08/06/2026 10:03:43	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital