PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 7/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 11:41:26

N° Processo 97/2026

N° Protocolo 103/2026

ID 31330

Ementa

“Instituir e inclui no calendário oficial do município de Embu Artes, o mês de conscientização e enfrentamento à Endometriose, denominado Março Amarelo e dá outras providências

Autoria

Vanessa Silva;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 03/02/2026 11:41:27	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 21 horas, 27 minuto(s).}

03/02

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos

03/02

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 7/2026

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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