Data de apresentação 02/09/2026 14:04:46
 N° Processo 1684/2026
 N° Protocolo 1801/2026
 ID 33483
 Ementa

O Vereador Samuel Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 133 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a inclusão da oferta do Ensino Fundamental I (1° ao 5°ano) nas unidades escolares da região do Itatuba, no Município de Embu das Artes.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação