PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 54/2025

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Data de apresentação 23/04/2025 09:20:12

N° Processo 879/2025

N° Protocolo 892/2025

ID 29633

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de aquecimento solar de água em novas edificações no Município de Embu das Artes, e dá outras providências.

Autoria

Sandra Manente;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 19/05/2025	Fase: Arquivamento do Processo	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2025	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 19/05/2025 16:31:24	Ação: Rejeitado(a)

Complemento da Ação: Arquivado a pedido da Vereadora.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 06/05/2025 11:43:45	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Editar
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 25/04/2025 09:11:26	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA - 30/04/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 23/04/2025 09:20:12	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).}

19/05

Arquivamento do Processo Diretoria de Serviços Legislativos

06/05

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos Rejeitado(a) Despacho Eletrônico - 19/05/2025

mai

29/04

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 06/05/2025

25/04

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 25/04/2025

23/04

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/04/2025

abr

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 54/2025

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 7 horas, 11 minuto(s).}