Data de apresentação 31/03/2026 16:21:00
 N° Processo 479/2026
 N° Protocolo 516/2026
 ID 32072
 Ementa

“O Vereador Reginaldo Rocha Santana (Rochinha), no uso de suas atribuições previstas no artigo 133 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Embu das Artes que sejam realizados estudos técnicos e de viabilidade para a implementação do programa “Sorria de Novo”, com o objetivo de promover acesso integral à saúde bucal e atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo cuidados preventivos, tratamento e acompanhamento especializado.”

 Autoria

Rochinha;

 Situação

Tramitando

  Histórico da Tramitação 2 Dia(s), 19 horas, 17 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação