PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 42/2025

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Data de apresentação 21/03/2025 09:05:34

N° Processo 679/2025

N° Protocolo 683/2025

ID 29207

Ementa

Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal “Professora Cleusa Oliveira Costa” e dá outras providências

Autoria

Abel Arantes;Abidan Henrique da Silva; Bobilel Castilho;Diego Paixão;Gideon Junior;Índio Silva;Juneca;Leo Novais;Ricardo Almeida;Uriel Biazin;Zé do Piscinão;

Situação

Arquivado

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 29/04/2025	Fase: Arquivamento do Processo	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2025	Fase: Reunião da Comissão	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 29/04/2025 10:04:00	Ação: Rejeitado(a)

Complemento da Ação: Similar ao Projeto de Lei 36/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2025	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa
Envio: 03/04/2025 11:53:48	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Parecer em PF anexado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 42/2025 - Pela aprovação

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 24/03/2025 15:50:56	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 24/03/2025 12:08:59	Ação: Verificação Concluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 21/03/2025 09:05:35	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

29/04

Arquivamento do Processo Diretoria de Serviços Legislativos

03/04

Reunião da Comissão Diretoria de Serviços Legislativos Rejeitado(a) Despacho Eletrônico - 29/04/2025

03/04

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa Parecer Emitido Despacho Eletrônico - 03/04/2025 Parecer Jurídico

abr

24/03

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 24/03/2025

24/03

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 24/03/2025

21/03

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 21/03/2025

mar

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei 42/2025

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).

Histórico da Tramitação 39 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{39 Dia(s), 0 horas, 58 minuto(s).}