| Recebimento: 30/09/2026 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 30/09/2026 11:26:09 |
Ação: Ofício Emitido
|
|
Complemento da Ação: Ofício N.º 53/2026 – PM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2026 |
Fase: Votação do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2026 11:20:24 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Aprovado na 30ª Sessão Ordinária realizada em 30 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2026 |
Fase: Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 29/09/2026 15:45:56 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Edital da Ordem do dia da 30ª Sessão Ordinária publicado em 28 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2026 |
Fase: Reunião da Comissão |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 23/09/2026 14:13:42 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Liberada na 29ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 23 de setembro de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2026 |
Fase: Verificação da Propositura |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 16/09/2026 16:03:27 |
Ação: Verificação Concluída
|
|
Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 29ª Sessão Ordinária - 23/09/2026.
Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente - 23/09/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 16/09/2026 08:09:22 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|