PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 24/2026

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Data de apresentação 23/06/2026 15:33:23

N° Processo 1177/2026

N° Protocolo 1255/2026

ID 32902

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Embuense das Artes para Rosana Almeida Camargo

Autoria

Gideon Junior;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2026	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 26/06/2026 12:45:11	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 25/06/2026 14:57:01	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do expediente da 22ª Sessão Ordinária - 05/08/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/06/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 23/06/2026 15:33:24	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

26/06

Emissão de Manifestação Procuradoria Legislativa

26/06

Ciência e Encaminhamento Diretoria Geral Ciente e Encaminhado Despacho Eletrônico - 26/06/2026

25/06

Verificação da Propositura Diretoria de Serviços Legislativos Verificação Concluída Despacho Eletrônico - 25/06/2026

23/06

Protocolar Processo Diretoria Geral Processo Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 23/06/2026

jun

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 24/2026

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 4 horas, 49 minuto(s).}