PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 91/2026

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Data de apresentação 25/06/2026 13:05:21

N° Processo 1186/2026

N° Protocolo 1264/2026

ID 32892

Ementa

Denomina "Praça Euclides Paulo de Oliveira" o logradouro público que especifica

Autoria

Sandra Manente;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Resposta Geoprocessamento

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 25/06/2026 14:56:04	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do expediente da 22ª Sessão Ordinária - 05/08/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 25/06/2026 13:05:21	Ação: Processo Protocolado

Complemento da Ação: Verificação feita com o departamento de Geoprocessamento, com resposta em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital