Data de apresentação 18/06/2026 13:29:55
 N° Processo 1160/2026
 N° Protocolo 1235/2026
 ID 32882
 Ementa

O Vereador (Nome do Vereador) no uso das Atribuições que lhe conferem o artigo 133 do regimento interno, INDICA ao Chefe do poder executivo municipal que determine aos setores competentes a realização de estudos e a adoção das medidas necessárias para disponibilizar as piscinas das escola municipal E.M. Prof. Paulo Freire para a prática de atividades aquáticas destinadas às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com acompanhamento adequado e em horários previamente estabelecidos.

 Autoria

Betinho Souza;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação