PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Decreto Legislativo 8/2026

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Data de apresentação 11/02/2026 15:00:03

N° Processo 160/2026

N° Protocolo 171/2026

ID 31615

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a senhora Yara Maria Fernandes.

Autoria

Betinho Souza;

Situação

Tramitando

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2026	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 12/02/2026 08:42:22	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 3ª Sessão Ordinária - 19/02/2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 11/02/2026 15:00:03	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital