| Recebimento: 19/08/2026 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/08/2026 |
Fase: Elaboração de Ofício |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 19/08/2026 12:52:54 |
Ação: Ofício Emitido
|
|
Complemento da Ação: Ofício N.º 44/2026 – PM
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/08/2026 |
Fase: Votação do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/08/2026 12:50:31 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Aprovada na 24ª Sessão Ordinária realizada em 19 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/08/2026 |
Fase: Inclusão na Ordem do Dia |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 17/08/2026 16:34:45 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: Edital da Ordem do Dia da 24ª Sessão Ordinária - Publicado em 17 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2026 |
Fase: Reunião da Comissão |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 12/08/2026 15:12:08 |
Ação: Aprovado(a)
|
|
Complemento da Ação: Liberada na 23ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente realizada em 12 de agosto de 2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2026 |
Fase: Verificação da Propositura |
Setor:Diretoria de Serviços Legislativos |
| Envio: 07/08/2026 14:46:53 |
Ação: Verificação Concluída
|
|
Complemento da Ação: Matéria do Expediente da 23ª Sessão Ordinária - 12/08/2026.
Pauta da 23ª Reunião Ordinária da Comissão Mista Permanente - 12/08/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2026 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 07/08/2026 14:31:34 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|