PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Resolução 15/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 17/11/2025 16:27:46

N° Processo 2271/2025

N° Protocolo 2399/2025

ID 31322

Ementa

DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO § 3º DO ART. 5º E O ART. 5º-A DA RESOLUÇÃO 202 DE 7 DE MAIO DE 2.025.

Autoria

Situação

Tramitando

Recebimento: 01/12/2025	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 27/11/2025 09:48:39	Ação: Ciente e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/11/2025	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 27/11/2025 08:55:35	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/11/2025
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/11/2025	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 17/11/2025 16:27:48	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital