Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2021 
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Projeto de Resolução n° 5/2021
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 202 DE 07 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1953/2021 Protocolo N°: 1264 ID: 17082 Data: 30/11/2021 15:21:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
Projeto de Resolução n° 4/2021
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1423/2021 Protocolo N°: 730 ID: 16481 Data: 03/09/2021 08:22:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
Projeto de Resolução n° 3/2021
REGULAMENTA O USO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA APLICAÇÃO DE ASSINATURA ELETRÔNICA EM DOCUMENTOS PÚBLICOS INTEGRANTES DE PROCESSOS ELETRÔNICOS NAS DIVERSAS ÁREAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 869/2021 Protocolo N°: 171 ID: 15831 Data: 25/05/2021 11:31:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Oliveira, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Índio Silva
Projeto de Resolução n° 2/2021
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°: 842/2021 Protocolo N°: 143 ID: 15797 Data: 19/05/2021 08:56:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ricardo Almeida
Projeto de Resolução n° 1/2021
DISPÕE SOBRA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 648/2021 Protocolo N°: ID: 5423 Data: 12/03/2021 09:08:25 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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