Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Situação:
Em Andamento
Ano Processo:
2017
Localizada(s)
675
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 11/06/2025
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Indicação n° 516/2018
EU, VEREADOR JOÃOZINHO DA FARMÁCIA SIGNATÁRIO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALACAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO FRANCISCO DE ASSIS ( DO LADO DA ESCOLA JORGE AMADO) - JARDIM SÃO MARCOS
Processo N°:
772/2017
Protocolo N°:
ID:
3151
Data:
19/06/2018 16:47:25
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Joãozinho da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 515/2018
EU, VEREADOR JOÃOZINHO DA FARMÁCIA SIGNATÁRIO, NO USO DA ATRIBUIÇÃO QUE ME CONFERE O ARTIGO 133 E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR, INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALACAÇÃO DE COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA RUA MARCELINO PINTO TEIXEIRA ( EM FRENTE AES ELETROPAULO)- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS.
Processo N°:
771/2017
Protocolo N°:
ID:
3150
Data:
19/06/2018 16:17:27
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Joãozinho da Farmácia
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 514/2018
CONCESSIONARIAS
Processo N°:
770/2017
Protocolo N°:
ID:
3149
Data:
13/04/2018 12:36:37
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Hugo do Prado Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 513/2018
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UM ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DE UM BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
769/2017
Protocolo N°:
ID:
3148
Data:
05/01/2018 10:06:35
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 512/2017
INDICO NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELABORAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PROJETO DA IMPLANTAÇÃO DE UM PORTÃO COM REGULAMENTADOR DE ALTURA NA ESTRADA DAS VEREDAS- JARDIM SÃO FRANCISCO - PARQUE DA VÁRZEA.
Processo N°:
767/2017
Protocolo N°:
ID:
3147
Data:
20/12/2017 11:32:35
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JULIO CESAR CAMPANHA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 39/2017
"REVOGA OS ARTIGOS 5º, 6º, 7º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR 227/2013 E CONCEDE O EFEITO REPRISTINATÓRIO AO ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR 185/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°:
766/2017
Protocolo N°:
ID:
2598
Data:
19/12/2017 15:28:36
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2017
"INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE E ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
765/2017
Protocolo N°:
ID:
2748
Data:
19/12/2017 15:27:03
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 511/2017
O VEREADOR JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 § 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E TROCADORES NO FÓRUM DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
764/2017
Protocolo N°:
ID:
3146
Data:
14/12/2017 16:15:23
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JEFFERSON DA SILVA SIQUEIRA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2017
"REAJUSTA O SUBSÍDIO DA VEREANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
763/2017
Protocolo N°:
ID:
2425
Data:
14/12/2017 08:26:12
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
MESA DA CÂMARA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2017
VENHO POR MEIO DESTA CASA DE LEIS REQUERER QUE SEJA APRESENTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: " BALANÇO DE SUPOSTAS EPIDEMIAS DE "FEBRE AMARELA"; " PLANO DE PREVENÇÃO ELABORADO PELA SECRETARIA PARA EVITAR DANOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES.
Processo N°:
762/2017
Protocolo N°:
ID:
2545
Data:
13/12/2017 17:57:18
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ANDRÉ MAESTRI
DETALHES
PROCESSO
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2025
 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.