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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Gerson Olegário
Localizada(s)
23
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Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2023
VEREADOR GERSON OLEGÁRIO , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA À CÂMARA MUNICIPAL O SEGUINTE: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR EUDO JOSÉ NERY DE ANDRADE NETO.
Processo N°:
1683/2023
Protocolo N°:
1693
ID:
23352
Data:
06/12/2023 16:24:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 535/2023
O VEREADOR GERSON OLEGÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “QUE OS EXAMES DE USG OBSTÉTRICA, USG RINS, USG ABDOMINAL TOTAL, USG TRANSVAGINAL, SEJAM REALIZADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO JARDIM SÃO MARCOS, EMBU DAS ARTES ”.
Processo N°:
1661/2023
Protocolo N°:
1671
ID:
23262
Data:
01/12/2023 13:04:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 526/2023
O VEREADOR GERSON OLEGÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTUDOS PARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), A CRIAÇÃO DE UM NÚCLEO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICA PARA A MELHOR IDADE NO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO JARDIM DO COLÉGIO, EMBU DAS ARTES ”.
Processo N°:
1639/2023
Protocolo N°:
1649
ID:
23250
Data:
29/11/2023 13:18:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2023
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS OU ASSEMELHADOS EM RESIDÊNCIAS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS OU PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°:
1599/2023
Protocolo N°:
1609
ID:
23028
Data:
22/11/2023 13:14:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2023
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO EMBUENSE DAS ARTES AO SENHOR ALAIR RABELO GOMES".
Processo N°:
1503/2023
Protocolo N°:
1506
ID:
22899
Data:
01/11/2023 16:28:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 468/2023
O VEREADOR FLAVIO PEREIRA LIMA (BOBILEL CASTILHO) NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO UM ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA QUE LIGUE A REGIS BITTENCOURT, NA ALTURA DO 279 KM, PRÓXIMO AO POSTO CANCUN, À AVENIDA ROTARY, AFIM DE DESAFOGAR O TRÂNSITO NA REGIÃO.
Processo N°:
1451/2023
Protocolo N°:
1453
ID:
22728
Data:
25/10/2023 13:16:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Bobilel Castilho
,
Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 6/2023
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS
Processo N°:
1365/2023
Protocolo N°:
1366
ID:
22550
Data:
03/10/2023 12:34:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Abel Arantes
,
Adalto Batista
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Dedé
,
Gerson Olegário
,
Índio Silva
,
Joãozinho da Farmácia
,
Lucio Costa
,
Ricardo Almeida
,
Rogério Tifú
,
Sander Castro
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 450/2023
INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA QUE O PAGAMENTO DE TODAS AS EQUIPES MÉDICAS TERCEIRIZADAS, DE QUALQUER EMPRESA, SEJA REALIZADO, DIRETAMENTE, PELA PREFEITURA AOS MÉDICOS.
Processo N°:
1360/2023
Protocolo N°:
1361
ID:
22517
Data:
03/10/2023 09:55:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gilson Oliveira
,
Abel Arantes
,
Adalto Batista
,
Alexandre Campos
,
Aline Santos
,
Betinho Souza
,
Bobilel Castilho
,
Dedé
,
Gerson Olegário
,
Índio Silva
,
Joãozinho da Farmácia
,
Lucio Costa
,
Ricardo Almeida
,
Rogério Tifú
,
Sander Castro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 444/2023
O VEREADOR GERSON OLEGÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEFICIENTES VISUAIS NOS PONTOS DE ONIBUS DE EMBU DAS ARTES ”.
Processo N°:
1327/2023
Protocolo N°:
1328
ID:
22451
Data:
21/09/2023 13:01:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 426/2023
O VEREADOR GERSON OLEGÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIME INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL “COLOCAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA OFICIAL EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DA ARTES – SP”.
Processo N°:
1266/2023
Protocolo N°:
1267
ID:
22261
Data:
05/09/2023 08:11:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Gerson Olegário
DETALHES
PROCESSO
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