Ano Processo: 2014 Autor: SANDOVAL SOARES PINHEIRO 
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Projeto de Lei n° 74/2014
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA MATA DO ROQUE VALENTE LOCALIZADO AO LADO DO CEMITÉRIO JESUÍTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 175/2014 Protocolo N°: ID: 1791 Data: 12/11/2014 16:56:32 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 51/2014
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA SEGUNDA VARA DO TRABALHO DA COMARCA EM EMBU DAS ARTES EM PARCERIA COM O PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: 159/2014 Protocolo N°: ID: 1755 Data: 22/10/2014 17:20:03 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 49/2014
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA, SALAS PARA EVENTOS ESPORTIVOS, NA QUADRA HERMÍNIO ESPÓSITO, JARDIM SANTA TEREZA.
Processo N°: 155/2014 Protocolo N°: ID: 1751 Data: 08/10/2014 10:53:56 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 48/2014
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJAM EFETUADOS ESTUDOS QUANTO À IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NÚMERO 189 - VILA ISIS CRISTINA.
Processo N°: 151/2014 Protocolo N°: ID: 1749 Data: 29/09/2014 16:13:34 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 65/2014
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O DIA 07 (SETE) DE OUTUBRO COMO O DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO".
Processo N°: 150/2014 Protocolo N°: ID: 1782 Data: 26/09/2014 16:16:22 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 50/2014
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.726 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 123/2014 Protocolo N°: ID: 1754 Data: 26/08/2014 16:40:15 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 28/2014
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ESTACIONAMENTO NA ÁREA CONHECIDA COMO: MATA DO ROQUE VALENTE (APA SANTA TEREZA), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DO PARQUE PIRAJUSSARA, JARDIM SÃO LUIZ E PEREQUÊ.
Processo N°: 95/2014 Protocolo N°: ID: 1708 Data: 17/07/2014 21:14:10 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 10/2014
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADA, IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA E ESTACIONAMENTO NA ÁREA CONHECIDA COMO: MATA DO ROQUE VALENTE (APA SANTA TEREZA), LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS DO PARQUE PIRAJUSSARA, JARDIM SÃO LUIZ E PEREQUÊ.
Processo N°: 49/2014 Protocolo N°: ID: 1639 Data: 09/04/2014 10:27:14 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Indicação n° 7/2014
REFORMA COMPLETA DA ESCOLA "REINALDO SALDANHA DA GAMA", SITUADA NA RUA NARUMY NAKAYAMA, NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Processo N°: 41/2014 Protocolo N°: ID: 1628 Data: 24/03/2014 11:56:52 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
Projeto de Lei n° 6/2014
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REPASSAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS O CAIXA ESCOLAR MUNICIPAL (DINHEIRO).
Processo N°: 7/2014 Protocolo N°: ID: 1626 Data: 08/01/2014 15:03:35 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: SANDOVAL SOARES PINHEIRO
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