Ano Processo: 2020 Autor: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA 
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Projeto de Lei n° 49/2020
ALTERA A LEI Nº 3.006 DE 22 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 273/2020 Protocolo N°: ID: 5169 Data: 04/08/2020 11:57:07 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Projeto de Lei n° 48/2020
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465 DE 11 DE JULHO DE 2017 E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 272/2020 Protocolo N°: ID: 5166 Data: 04/08/2020 11:45:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Moção n° 17/2020
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES JOSÉ MARIA LUCENA, ANTONIO CARLOS CARREIRA, CLEBER BARBOSA LIMA, LUIS MOACIR DE LIMA E ÀS SENHORAS ALDENISE RIBEIRO DA SILVA, MARIA PARECIDA KOYANO, MARIA ISA LIMA DOS SANTOS, MARIA JOSE GOMES DA SILVA E MARIA JOSEFA VICENTE DOS SANTOS (TODOS LOTADOS NA SECRETARIA DE CULTURA), PELO PAPEL DE FUNDAMENTAL NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL MESTRE ASSIS.
Processo N°: 270/2020 Protocolo N°: ID: 5022 Data: 04/08/2020 11:09:12 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Projeto de Lei Complementar n° 10/2020
ALTERA A LEI Nº 3.006 DE 22 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 248/2020 Protocolo N°: ID: 4985 Data: 25/06/2020 13:24:35 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Indicação n° 126/2020
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DO CCM DO EXERCÍCIO DE 2020 A TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 232/2020 Protocolo N°: ID: 5280 Data: 16/06/2020 13:29:33 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Indicação n° 125/2020
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DAS TAXAS DO ANO DE 2020 A TODOS OS TAXISTAS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 231/2020 Protocolo N°: ID: 5279 Data: 16/06/2020 13:26:28 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Indicação n° 124/2020
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO NA RUA ILHA PORCHAT NO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Processo N°: 230/2020 Protocolo N°: ID: 5278 Data: 16/06/2020 13:22:55 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR ALDO JOSÉ SOUTO MAIOR.
Processo N°: 228/2020 Protocolo N°: ID: 5005 Data: 15/06/2020 14:58:02 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2020
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TITULO CIDADÃO EMBUENSE AO SENHOR EDVALDO SANTOS COSTA.
Processo N°: 227/2020 Protocolo N°: ID: 5001 Data: 15/06/2020 14:45:28 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
Moção n° 14/2020
EU VEREADOR CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA APRESENTO AO EGRÉGIO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDERENO LESSA RIBEIRO. SOLICITO AINDA, QUE APÓS A APROVAÇÃO DA PRESENTE MOÇÃO, SEJA DADA CIÊNCIA À FAMÍLIA ENLUTADA ESTENDENDO NOSSOS VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM NOME DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU.
Processo N°: 220/2020 Protocolo N°: ID: 5007 Data: 09/06/2020 13:36:20 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO DA SILVA NOIA
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