Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: MESA DA CÂMARA 
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Projeto de Lei Complementar n° 27/2019
ALTERA ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 399 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 978/2019 Protocolo N°: ID: 4058 Data: 11/11/2019 14:11:53 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 25/2019
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2019 Protocolo N°: ID: 4048 Data: 16/10/2019 09:50:53 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2019
REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 864/2019 Protocolo N°: ID: 3924 Data: 02/10/2019 08:10:27 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LIVROS PARA AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 861/2019 Protocolo N°: ID: 3911 Data: 01/10/2019 15:56:10 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2019
"ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 12, INCISO I DO ARTIGO 13, INCISO II DO ARTIGO 15, ACRESCENTA O IV DO ARTIGO 16, O INCISO III DO ARTIGO 19-A E ALTERA § 1º DO MESMO ARTIGO, ALTERA O § 1º DO ARTIGO 16, § 6º E § 7º DO ARTIGO 22 E ANEXO IV E VII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.018".
Processo N°: 667/2019 Protocolo N°: ID: 3988 Data: 23/08/2019 14:13:31 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2019
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA LEGISLATURA DE 2021/2024
Processo N°: 565/2019 Protocolo N°: ID: 3902 Data: 26/06/2019 10:01:37 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 356 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 QUE DISPOÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DE SEU QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 42/2019 Protocolo N°: ID: 3899 Data: 06/02/2019 07:56:19 Situação: Em Andamento Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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