Ano Processo: 2015 Autor: MESA DA CÂMARA 
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Projeto de Lei Complementar n° 22/2015
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 77/2005 PARA EXTINGUIR CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO, BEM COMO ALTERAR NOMENCLATURA E REDEFINIR ATRIBUIÇÕES DE OUTROS".
Processo N°: 315/2015 Protocolo N°: ID: 1931 Data: 09/12/2015 09:39:44 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Requerimento n° 3/2015
AO EXCELENTISSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO GERALDO ALCKIMIN E O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO HERMAN VOORWALD, QUE PARALISEM IMEDIATAMENTE O PROJETO "REORGANIZAÇÃO ESCOLAR", ANUCIADO PELO GOVERNO ESTADUAL, PARA QUE O PODER LEGISLATIVO DESTA CIDADE E DAS DEMAIS CIDADES DO ESTADO, POSSAM REALIZAR AS DISCUSSÕES COM A SOCIEDADE, ALUNOS, PROFESSORES E DIRIGENTES.
Processo N°: 226/2015 Protocolo N°: ID: 1827 Data: 19/10/2015 16:12:11 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Moção n° 48/2015
MOÇÃO DE PESAR - FALECIMENTO DO EX-VEREADOR: PAULO ROBERTO VIEIRA XAVIER
Processo N°: 203/2015 Protocolo N°: ID: 2016 Data: 22/09/2015 10:02:11 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 9/2015
"DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVADOS QUE NÃO POSSUI MAIS VALOR DOCUMENTAL PARA SEREM TRITURADOS".
Processo N°: 202/2015 Protocolo N°: ID: 1865 Data: 22/09/2015 08:56:50 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 8/2015
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE INFLACIONÁRIO NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 201/2015 Protocolo N°: ID: 1857 Data: 22/09/2015 08:49:34 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 7/2015
"DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS À PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES"
Processo N°: 180/2015 Protocolo N°: ID: 1852 Data: 17/08/2015 10:05:21 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2015
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU PARA A LEGISLATURA 2017 Á 2020, NOS TERMOS DO ART. 29, INCISO IV, ALÍNEA "G", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
Processo N°: 142/2015 Protocolo N°: ID: 1847 Data: 25/06/2015 09:09:19 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Projeto de Resolução n° 6/2015
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES PARA LEGISLATURA DE 2017/2020".
Processo N°: 136/2015 Protocolo N°: ID: 1848 Data: 24/06/2015 10:21:44 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Moção n° 29/2015
MOÇÃO DE APELO -PARA QUE O CARTÓRIO ELEITORAL ZONA 391º DE EMBU DAS ARTES, RETORNE A SUA SEDE PARA SUA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA
Processo N°: 128/2015 Protocolo N°: ID: 1959 Data: 17/06/2015 15:14:18 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
Moção n° 25/2015
APOIO À MANIFESTAÇÃO DA OAB/SP CONTRA O PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2.154/2011.
Processo N°: 117/2015 Protocolo N°: ID: 1943 Data: 10/06/2015 15:07:56 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: MESA DA CÂMARA
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