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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2012
Autor:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
Localizada(s)
9
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Indicação n° 36/2012
DISPÕE SOBRE A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PUBLICA DE GINÁSTICA NA PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA TAKEBE COM A RUA ALVORADA NO JD. SANTO EDUARDO - EMBU - SP.
Processo N°:
82/2012
Protocolo N°:
ID:
1049
Data:
10/05/2012 12:25:09
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2012
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DO LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16/2012
Protocolo N°:
ID:
962
Data:
27/02/2012 15:20:12
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2012
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS E SERVIÇO DE ACONDICIONAMENTO DE MERCADORIAS EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, ATACADISTAS E ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS CONGÊNERES.
Processo N°:
15/2012
Protocolo N°:
ID:
954
Data:
27/02/2012 15:14:17
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "PROGRAMA EDUCAÇÃO CONSCIENTE" ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ENVOLVENDO TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°:
14/2012
Protocolo N°:
ID:
950
Data:
27/02/2012 15:09:38
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE USO CULINÁRIO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
13/2012
Protocolo N°:
ID:
946
Data:
27/02/2012 15:06:15
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2012
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ÓRGÃOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A COLETAR LÂMPADAS FLUORESCENTES DEFEITUOSAS OU QUE NÃO MAIS ACENDAM PARA RECICLAGEM E REAPROVEITAMENTO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
12/2012
Protocolo N°:
ID:
941
Data:
27/02/2012 15:02:33
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2012
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
11/2012
Protocolo N°:
ID:
936
Data:
27/02/2012 14:58:28
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 6/2012
PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM DA VIELA JOÃO GOULART, LOCALIZADA NO FINAL DA RUA JOSÉ LINHARES - JARDIM SANTO EDUARDO
Processo N°:
7/2012
Protocolo N°:
ID:
955
Data:
03/02/2012 14:56:22
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3/2012
"RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ESPACIAL - JARDIM SANTA TEREZA- EMBU - SP.".
Processo N°:
4/2012
Protocolo N°:
ID:
942
Data:
31/01/2012 11:20:22
Situação:
Em Andamento
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
EDGARDO JOSÉ CABRAL
DETALHES
PROCESSO
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