Data de apresentação 30/05/2022 10:27:15
 N° Processo 750/2022
 N° Protocolo 750/2022
 ID 18151
 Ementa

Indica-se ao Poder Executivo garantir a alfabetização de jovens e adultos do campo, indígenas, quilombolas, povos tradicionais de matriz africana e de populações itinerantes, com a produção de recursos didáticos específicos, e desenvolver instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas, matriz africana e cigana e a identidade cultural das comunidades quilombolas e de matriz africana, cigana e indígena de acordo com suas especificidades

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação