PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES

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Projeto de Lei 27/2022

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Data de apresentação 30/03/2022 15:06:09

N° Processo 436/2022

N° Protocolo 436/2022

ID 17783

Ementa

Dispõe sobre o prêmio “Escola Aprender Melhor” no âmbito da Rede pública municipal de Ensino da Estância Turística de Embu das Artes e dá outras providências

Autoria

Abidan Henrique da Silva;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{772 Dia(s), 16 horas, 34 minuto(s).}

Recebimento: 19/04/2022	Fase: Emissão de Manifestação	Setor:Procuradoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/03/2022	Fase: Ciência e Encaminhamento	Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/03/2022 15:41:03	Ação: Ciente e Encaminhado

Complemento da Ação: Encaminhamos este projeto para emissão de parecer jurídico. Este projeto é similar à Lei nº 3.058, de 07 de janeiro de 2019, autoria do vereador Ricardo Almeida. Atenciosamente. Diretoria Geral
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022	Fase: Verificação da Propositura	Setor:Diretoria de Serviços Legislativos
Envio: 30/03/2022 15:21:52	Ação: Verificação Concluída

Complemento da Ação: Matérias do Expediente da 10ª Sessão Ordinária – 06/04/2022
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/03/2022	Fase: Protocolar Processo	Setor:Diretoria Geral
Envio: 30/03/2022 15:06:09	Ação: Processo Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital