Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Samuel Brasil 
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Última atualização: 28/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 118/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO JUIZ DE PAZ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1646/2026 Protocolo N°: 1759 ID: 33440 Data: 28/08/2026 14:54:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 117/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O “SETEMBRO VERMELHO”, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CARDIOVASCULARES, A SER REALIZADA DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1643/2026 Protocolo N°: 1756 ID: 33435 Data: 28/08/2026 11:28:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1612/2026 Protocolo N°: 1724 ID: 33388 Data: 24/08/2026 15:34:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Márcio Kleison de Sá, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
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