Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Indicação Autor: Samuel Brasil 
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Última atualização: 07/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 561/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E/OU DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO FURGÃO/VAN ADAPTADA PARA UTILIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA OU EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1967/2026 Protocolo N°: 2104 ID: 33779 Data: 29/09/2026 11:02:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 560/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E/OU DA UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, UNIDADE ESPECIALIZADA PARA OFERECER CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES, DIAGNÓSTICOS COMPLEXOS E PEQUENOS PROCEDIMENTOS EM REGIME AMBULATORIAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1954/2026 Protocolo N°: 2091 ID: 33778 Data: 28/09/2026 10:40:51 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, Bulhões do Embu, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Indicação n° 558/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE UM CALENDÁRIO MUNICIPAL ITINERANTE DE VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1943/2026 Protocolo N°: 2080 ID: 33767 Data: 25/09/2026 11:06:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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PROCESSO
Indicação n° 541/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES MUNICIPAIS DE INCENTIVO À VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS, CONTEMPLANDO CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO AOS TUTORES E ESTÍMULO À VACINAÇÃO CONTRA DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, INCLUINDO A CINOMOSE, ALÉM DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 2028 ID: 33697 Data: 21/09/2026 15:41:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 540/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À MODERNIZAÇÃO DOS MECANISMOS DE CONTROLE DE ACESSO E ACOMPANHAMENTO DA FREQUÊNCIA DOS ALUNOS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL, INCLUINDO RECONHECIMENTO FACIAL, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1892/2026 Protocolo N°: 2027 ID: 33698 Data: 21/09/2026 15:41:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 532/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE LÍNGUAS COM A FINALIDADE DE AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AO APRENDIZADO DE IDIOMAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1855/2026 Protocolo N°: 1990 ID: 33679 Data: 17/09/2026 14:37:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 514/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS OLIVEIRAS E DA RUA MARVILIO JOAQUIM DE MORAIS, NO BAIRRO ITATUBA, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1707/2026 Protocolo N°: 1826 ID: 33504 Data: 04/09/2026 12:53:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 513/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM ONGS, PARA O ACOLHIMENTO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS TRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES
Processo N°: 1700/2026 Protocolo N°: 1817 ID: 33499 Data: 03/09/2026 15:56:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 512/2026
O VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A INCLUSÃO DA OFERTA DO ENSINO FUNDAMENTAL I (1° AO 5°ANO) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REGIÃO DO ITATUBA, NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 1684/2026 Protocolo N°: 1801 ID: 33483 Data: 02/09/2026 14:04:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, Sandra Manente
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PROCESSO
Indicação n° 501/2026
VEREADOR SAMUEL BRASIL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO À PROGRAMAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A COBERTURA VACINAL E FACILITAR O ACESSO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ÀS VACINAS PREVISTAS NO CALENDÁRIO NACIONAL DE VACINAÇÃO.
Processo N°: 1652/2026 Protocolo N°: 1765 ID: 33446 Data: 31/08/2026 13:06:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Samuel Brasil, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA
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