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CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Natinha
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Última atualização: 01/04/2026
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Indicação n° 98/2026
EMENTA: INDICO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, HUGO PRADO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À FUTURA IMPLANTAÇÃO, NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE PROGRAMA DE TRATAMENTO PARA EMAGRECIMENTO E CONTROLE METABÓLICO POR MEIO DE MEDICAMENTOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO, NOTADAMENTE AS CANETAS OZEMPIC E MOUNJARO, DESTINADAS A PACIENTES QUE APRESENTEM RISCO RELEVANTE À SAÚDE EM RAZÃO DA OBESIDADE E DE DOENÇAS METABÓLICAS ASSOCIADAS.
Processo N°:
392/2026
Protocolo N°:
414
ID:
32021
Data:
17/03/2026 08:48:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Natinha
,
Abel Arantes
,
Aline Santos
,
Juneca
,
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 43/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL E REVITALIZAÇÃO COMPLETA DO CAMPO DO JARDIM IRENE / JARDIM EMÍLIO CARLOS, COM MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA E URBANÍSTICA DO ESPAÇO.
Processo N°:
199/2026
Protocolo N°:
213
ID:
31766
Data:
20/02/2026 14:48:47
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Natinha
,
Juneca
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 39/2026
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL PARA PERMITIR O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (CÃES E GATOS) EM JAZIGOS FAMILIARES, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 18.397/2026.
Processo N°:
175/2026
Protocolo N°:
187
ID:
31734
Data:
12/02/2026 15:48:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Lucio Costa
,
Aline Santos
,
Índio Silva
,
Natinha
,
Rochinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 708/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DE VIABILIDADE PARA FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E A PARÓQUIA SÃO JOSÉ-SANTO EDUARDO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NAS DEPENDÊNCIAS DA REFERIDA INSTITUIÇÃO.
Processo N°:
1953/2025
Protocolo N°:
2042
ID:
30928
Data:
16/09/2025 15:03:45
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Natinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 697/2025
O VEREADOR NATANIEL DA SILVA CARVALHO (NATINHA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ARTIGO 133, DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE DE EXTENSÃO DO PROJETO “NATAL ILUMINADO” A TRÊS PRAÇAS ADICIONAIS, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
1890/2025
Protocolo N°:
1976
ID:
30862
Data:
09/09/2025 15:22:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Natinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 682/2025
O VEREADOR LÉO NOVAIS, NO EXERCÍCIO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA COLABORATIVO DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO E CONCEDE INCENTIVO FISCAL A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE COLABOREM COM A SEGURANÇA PÚBLICA POR MEIO DE VÍDEO VIGILÂNCIA.
Processo N°:
1828/2025
Protocolo N°:
1905
ID:
30784
Data:
01/09/2025 12:54:46
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Leo Novais
,
Lucio Costa
,
Natinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 518/2025
O VEREADOR LÚCIO COSTA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ART. 133 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO E A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA SABESP (COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO), DENTRO DO POUPATEMPO EMBU DAS ARTES, SITUADO NA, AV. ROTARY, 3483 - PARQUE INDUSTRIAL RAMOS DE FREITAS, EMBU DAS ARTES.
Processo N°:
1090/2025
Protocolo N°:
1105
ID:
29913
Data:
14/05/2025 15:08:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Lucio Costa
,
Bobilel Castilho
,
Natinha
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