Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 12/05/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 65/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LARANJA KIDS” DESTINADO A AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2026 Protocolo N°: 885 ID: 32506 Data: 12/05/2026 08:18:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2026
“AUTORIZA PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ACOMPANHAMENTO CONTÍNUO DE SAÚDE PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER RELACIONADO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 818/2026 Protocolo N°: 867 ID: 32498 Data: 08/05/2026 11:03:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2026 Protocolo N°: 823 ID: 32457 Data: 05/05/2026 15:25:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA “ATENÇÃO PELA VIDA NO TRÂNSITO”, EM CONSONÂNCIA COM O MOVIMENTO MAIO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 763/2026 Protocolo N°: 811 ID: 32444 Data: 05/05/2026 08:24:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA CIVIL (GCM), COM ATUAÇÃO DE PSICÓLOGO FIXO NA SECRETARIA DA GCM NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 709/2026 Protocolo N°: 752 ID: 32378 Data: 28/04/2026 08:26:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 50/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFISSIONAIS QUE MINISTRAM ATIVIDADES FÍSICAS DESPORTIVAS RELACIONADAS A SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 624/2026 Protocolo N°: 662 ID: 32265 Data: 14/04/2026 11:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 48/2026
INSTITUI E INCLUI O CÓDIGO SINAL VERMELHO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 553/2026 Protocolo N°: 590 ID: 32185 Data: 08/04/2026 12:11:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 47/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SER COMEMORADO DIA 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 552/2026 Protocolo N°: 589 ID: 32187 Data: 08/04/2026 12:11:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSOS A SER COMEMORADO DIA 20 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 551/2026 Protocolo N°: 588 ID: 32188 Data: 08/04/2026 12:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA INFANTIL, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 4 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 550/2026 Protocolo N°: 587 ID: 32189 Data: 08/04/2026 12:10:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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