Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanessa Silva 
Localizada(s) 52 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 143/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O MÊS DE OUTUBRO COMO PERÍODO DE REALIZAÇÃO DE PASSEIO CICLÍSTICO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2158/2026 Protocolo N°: 2299 ID: 33993 Data: 15/10/2026 11:53:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2026
INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LUTO PERINATAL NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2156/2026 Protocolo N°: 2297 ID: 33991 Data: 15/10/2026 11:52:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL “ESPAÇO AZUL”, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTES DE ACOLHIMENTO E REGULAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1437/2026 Protocolo N°: 1534 ID: 33193 Data: 04/08/2026 09:44:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PERMANENTE PARA IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1410/2026 Protocolo N°: 1506 ID: 33163 Data: 30/07/2026 16:21:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 94/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO PRATICADO CONTRA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1361 ID: 33005 Data: 06/07/2026 12:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1255/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 32988 Data: 02/07/2026 11:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA REDE DE ESCUTA E ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1154/2026 Protocolo N°: 1229 ID: 32873 Data: 17/06/2026 12:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA E O INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1171 ID: 32817 Data: 11/06/2026 15:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E RESPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO CONTRA MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1170 ID: 32816 Data: 11/06/2026 15:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1120 ID: 32769 Data: 09/06/2026 14:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES - SP. Todos os direitos reservados.