Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 23/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 41/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EMBU DAS ARTES, O “DIA MUNICIPAL DO BIOMÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 464 ID: 32055 Data: 23/03/2026 11:54:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE MÃE SOLO NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 284/2026 Protocolo N°: 300 ID: 31859 Data: 04/03/2026 10:06:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
INSTITUI A CAMPANHA “SETEMBRO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, DETECÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 299 ID: 31858 Data: 04/03/2026 10:06:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
INSTITUI O MÊS “MARÇO ROXO”, CAMPANHA DESTINADA A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 282/2026 Protocolo N°: 298 ID: 31857 Data: 04/03/2026 10:06:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 297 ID: 31856 Data: 04/03/2026 10:05:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
INSTITUIR UM CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS EM EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 104 ID: 31649 Data: 03/02/2026 11:43:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2026
“INSTITUIR E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU ARTES, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, DENOMINADO MARÇO AMARELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 97/2026 Protocolo N°: 103 ID: 31330 Data: 03/02/2026 11:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, A SEMANA MUNICIPAL CÃO ORELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 96 ID: 31643 Data: 30/01/2026 13:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
INSTITUI O “FEVEREIRO DA VIDA: CONSCIENTIZAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ESPERANÇA”, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 57/2026 Protocolo N°: 58 ID: 31602 Data: 20/01/2026 11:33:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
“INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 51 ID: 31589 Data: 19/01/2026 14:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Sandra Manente
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PROCESSO
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