Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Vanessa Silva 
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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 94/2026
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA E O ASSÉDIO PRATICADO CONTRA PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1278/2026 Protocolo N°: 1361 ID: 33005 Data: 06/07/2026 12:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ E SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1255/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 32988 Data: 02/07/2026 11:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
“INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O PROGRAMA REDE DE ESCUTA E ACOLHIMENTO À PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1154/2026 Protocolo N°: 1229 ID: 32873 Data: 17/06/2026 12:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Inclusão na Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIPEDEMA E O INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1100/2026 Protocolo N°: 1171 ID: 32817 Data: 11/06/2026 15:12:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, REGISTRO, ACOLHIMENTO E RESPOSTA A EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA OU ASSÉDIO CONTRA MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E RESPOSTA À VIOLÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1099/2026 Protocolo N°: 1170 ID: 32816 Data: 11/06/2026 15:11:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, SÍNDROME DA FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E DOENÇAS CORRELATAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1051/2026 Protocolo N°: 1120 ID: 32769 Data: 09/06/2026 14:18:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÕES SOCIAIS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1027/2026 Protocolo N°: 1096 ID: 32697 Data: 08/06/2026 10:03:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Ricardo Almeida
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O MAIO LARANJA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE “SEMÁFORO DO TOQUE” NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 970/2026 Protocolo N°: 1032 ID: 32672 Data: 29/05/2026 10:23:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ETARISMO E VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 966/2026 Protocolo N°: 1028 ID: 32667 Data: 28/05/2026 16:11:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “LARANJA KIDS” DESTINADO A AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO À INFÂNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 834/2026 Protocolo N°: 885 ID: 32506 Data: 12/05/2026 08:18:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva
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