Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Uriel Biazin 
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Última atualização: 26/08/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A INSTITUIR PROGRAMA DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS AFETADOS PELA DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1503/2026 Protocolo N°: 1604 ID: 33261 Data: 10/08/2026 16:19:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RESSACA COMO "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARTUR ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1471/2026 Protocolo N°: 1571 ID: 33015 Data: 05/08/2026 15:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Rochinha, Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Aline Santos, Betinho Souza, Bobilel Castilho, Bulhões do Embu, Diego Paixão, Gideon Junior, GILBERTO MAXIMILIANO CERCOVENICO FERREIRA, Gilson Oliveira, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Marcão do Povo, Marcio Kleison de Sa, Ricardo Almeida, Samuel Brasil, Sandra Manente, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 865/2026 Protocolo N°: 918 ID: 32553 Data: 14/05/2026 12:33:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À REDE DE RECEPTAÇÃO DE CELULARES FURTADOS E ROUBADOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 679 ID: 32277 Data: 15/04/2026 15:39:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À MISOGINIA, AOS DISCURSOS DE ÓDIO CONTRA MULHERES E À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 376/2026 Protocolo N°: 398 ID: 32002 Data: 13/03/2026 09:08:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, ATENDIMENTO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2454/2025 Protocolo N°: 2597 ID: 31518 Data: 12/12/2025 15:49:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 115/2025
ESTABELECE PENALIDADES PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEREM BEBIDAS ADULTERADAS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES.
Processo N°: 2048/2025 Protocolo N°: 2152 ID: 31054 Data: 03/10/2025 07:21:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “CHAVE-A-CHAVE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1921/2025 Protocolo N°: 2010 ID: 30903 Data: 15/09/2025 07:18:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1622/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 30553 Data: 11/08/2025 14:13:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Uriel Biazin
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2025
DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SONOROS UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: 699 ID: 29261 Data: 24/03/2025 14:48:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Abel Arantes, Abidan Henrique da Silva, Bobilel Castilho, Diego Paixão, Gideon Junior, Índio Silva, Juneca, Leo Novais, Ricardo Almeida, Uriel Biazin, Zé do Piscinão
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