Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandra Manente 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 96/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, O DIA MUNICIPAL DOS CÃES DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1287/2026 Protocolo N°: 1373 ID: 33024 Data: 08/07/2026 10:06:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 91/2026
DENOMINA "PRAÇA EUCLIDES PAULO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA
Processo N°: 1186/2026 Protocolo N°: 1264 ID: 32892 Data: 25/06/2026 13:05:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 84/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO VERMELHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1081/2026 Protocolo N°: 1151 ID: 32782 Data: 10/06/2026 09:50:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2026
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E CUIDADORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1070/2026 Protocolo N°: 1140 ID: 32775 Data: 09/06/2026 16:20:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROJETO MÃE QUE ESTUDA COMO DIRETRIZ DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA E À RETOMADA DOS ESTUDOS POR MÃES NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 32717 Data: 03/06/2026 14:05:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
AUTORIZA A INSTITUIR O PROGRAMA TENDA LILÁS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1013/2026 Protocolo N°: 1081 ID: 32718 Data: 03/06/2026 14:04:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 903/2026 Protocolo N°: 960 ID: 32601 Data: 20/05/2026 10:05:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emissão de Manifestação
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES A “FORMATURA MUNICIPAL DO EJA E DOS 9º ANOS DO ENSINO REGULAR”, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 53/2026 Protocolo N°: 54 ID: 31595 Data: 19/01/2026 14:46:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2026
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 25 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 52/2026 Protocolo N°: 53 ID: 31594 Data: 19/01/2026 14:45:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2026
“INSTITUIR E INCLUIR O DIA MUNICIPAL DE MEMÓRIA, JUSTIÇA E COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 50/2026 Protocolo N°: 51 ID: 31589 Data: 19/01/2026 14:45:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Vanessa Silva, Sandra Manente
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PROCESSO
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