Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Sandra Manente 
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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 136/2026
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CUSTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO AGRESSOR DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1762/2026 Protocolo N°: 1883 ID: 33520 Data: 09/09/2026 08:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO ESTÍMULO À ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1761/2026 Protocolo N°: 1882 ID: 33521 Data: 09/09/2026 08:40:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO FOMENTO AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, À INCLUSÃO E AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, EM HEMODIÁLISE E DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1760/2026 Protocolo N°: 1881 ID: 33522 Data: 09/09/2026 08:40:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REUTILIZÁVEIS NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1759/2026 Protocolo N°: 1880 ID: 33523 Data: 09/09/2026 08:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O FOMENTO AO ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EMBU DAS ARTES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1758/2026 Protocolo N°: 1879 ID: 33524 Data: 09/09/2026 08:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1757/2026 Protocolo N°: 1878 ID: 33525 Data: 09/09/2026 08:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2026
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO ESTANTES LITERÁRIAS COMUNITÁRIAS – LEIA, TROQUE E DOE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1756/2026 Protocolo N°: 1877 ID: 33526 Data: 09/09/2026 08:36:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1755/2026 Protocolo N°: 1876 ID: 33528 Data: 09/09/2026 08:36:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2026
INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO COMO SEMANA OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR DIRETRIZES PARA O FOMENTO DA DOS JOGOS ESCOLARES DE EMBU DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1754/2026 Protocolo N°: 1875 ID: 33529 Data: 09/09/2026 08:36:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Sanção ou Veto
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO INTEGRAL, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM LIPEDEMA NO MUNICÍPIO DE EMBU DAS ARTES, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1753/2026 Protocolo N°: 1874 ID: 33530 Data: 09/09/2026 08:36:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Reunião da Comissão
Autor(es) da Proposição: Sandra Manente
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